MP-PI Realizará Audiência Pública sobre Implementação da Guarda Municipal em Água Branca

Em uma iniciativa de fomento ao debate democrático, o Ministério Público do Estado do Piauí, através da atuação da Promotoria de Justiça de Água Branca, convoca

MP-PI ajuíza ação pedindo a efetiva instalação da Guarda Municipal de Uruçuí e realização de concurso público

O Ministério Público do Piauí (MPPI), representado pela 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, apresentou uma ação civil pública com o objetivo de obrigar o Município

STF considera válida altura mínima para ingresso na Guarda Municipal de São Bernardo do Campo (SP)

O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão plenária, validou a exigência de altura mínima para admissão na Guarda Civil Municipal, conforme estipulado pela legislação de São