TRF: INSS deve fornecer salário-maternidade a avó que obteve guarda de neto

A juíza federal Giane Maio Duarte, da 3ª Vara Federal de Pelotas/RS, determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve conceder o salário-maternidade a

TRF: Homem poderá manter guarda de veado criado como animal doméstico

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, por unanimidade, assegurar a um homem o direito de continuar na guarda de um veado

TJ-SP restabelece guarda de porco e cabra de estimação a homem

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu, por maioria de votos, anular o ato administrativo que ordenava a

TRF-1: Turma determina a concessão de pensão a menor que vivia sob guarda de sua avó

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um menor de idade, sob a guarda de sua avó, servidora

STJ: Bebê deixa abrigo e permanece com padrinhos até decisão definitiva sobre sua guarda

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu um habeas corpus de ofício, determinando que uma criança de dez meses seja retirada do acolhimento

conclui alienção parental e transfere guarda para o pai

O Juiz de Direito Vincenzo Bruno Formica Filho, titular da 1ª Vara da Família e Sucessões de Santana/SP, verificou de maneira incontestável a ocorrência de alienação