STJ atende INSS e determina que 85% da equipe trabalhe durante greve

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, acolheu o pedido formulado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e

TRF-1 indefere pedido de anistia política a ex-carteiro envolvido em movimento grevista de 1988

Ao compreender que o desligamento de um ex-funcionário da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não se deu por razões estritamente políticas, a 9ª Turma

Paralisação dos rodoviários de Recife é declarada não abusiva devido ao descumprimento do acordo pelas empresas

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho considerou lícita a greve realizada pelo sindicato dos rodoviários em Recife e regiões adjacentes

TJ-PI determina a suspensão da paralisação dos médicos em Teresina

A decisão foi do Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, do Tribunal de Justiça do Piauí, que atendeu parcialmente o pedido de tutela da FMS, feito