Governo veta concessão de desconto de 50% em passagens intermunicipais para estudantes

Em uma sessão plenária realizada na última terça-feira (21), foi apresentada uma mensagem do Governo, que vetou parcialmente um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa

TJ-PI E GOVERNO DO ESTADO CELEBRAM PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS DO PIAUÍ

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) celebrou um Acordo de Cooperação com o Governo do Estado do Piauí, com o objetivo de implementar as ações

Governo impõe sigilo sobre a quantidade de fugas em instituições penitenciárias brasileiras

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) impôs sigilo de cinco anos sobre as estatísticas de fugas ocorridas nos presídios brasileiros no último ano. A

Governo veta projeto de lei que impede condenados por preconceito de assumir cargo público

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) Mensagem de Veto Total referente ao projeto de lei que propõe a inadmissibilidade de indivíduos

TJ-PI e governo do estado formalizam entrega de 3.437 registros de imóveis em Teresina

Na última quinta-feira (28/12), ocorreu a entrega de 3.437 registros de imóveis em sete vilas situadas em Teresina. Essa iniciativa, facilitada pelo Programa Regularizar do Tribunal