Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua no 8 de janeiro

Débora estava presa desde 17 de março de 2023, respondendo por crimes como associação criminosa armada, golpe de Estado e dano qualificado.

Condenações do STF pelos atos de 8 de janeiro dividem opiniões e acendem debate jurídico

O entendimento é de que a atuação em conjunto dos réus reforça a gravidade dos delitos.

Moraes defende urnas eletrônicas e cita elogio de Trump ao sistema brasileiro em julgamento de Bolsonaro

O presidente do Estados Unidos, Donald Trump, reconheceu o modelo de votação do Brasil como um dos melhores do mundo.

STF decide se Bolsonaro e aliados se tornarão réus por tentativa de golpe de Estado

O julgamento definitivo sobre o mérito das acusações ocorrerá em uma etapa posterior.

Moraes desmonta narrativa de “velhinhas com bíblia” e defende competência do STF no 8 de janeiro

Segundo Moraes, essa narrativa, assim como a da terra plana, é uma mentira.

Dino no STF: tribunais não são palco de polarização política

Flávio Dino defendeu a independência do Poder Judiciário.

STF rejeita suspeição de ministros em julgamento de Bolsonaro: “mera menção não gera impedimento”

Na ocasião, o tribunal reafirmou o princípio de que a mera menção de um nome não implica parcialidade.

Defesa de Bolsonaro nega golpe e cita transição militar em julgamento no STF

Em sua sustentação oral, Vilardi questionou a validade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, alegando inconsistência em seu depoimento, e cobrou acesso restrito às