TST: Gestante que pediu demissão sem sindicato será indenizada

Por unanimidade, a Subseção I do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1 do TST) rejeitou embargos interpostos por uma empresa, mantendo a condenação ao pagamento de indenização

TRT-2 nega indenização a empregada gestante que recusou reintegração

A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu, por unanimidade, negar o pedido de indenização por estabilidade gestacional ajuizado por uma

TRT-2 afasta justa causa por atrasos de gestante em tratamento psiquiátrico

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reformou a decisão de primeira instância que havia aplicado justa causa a uma trabalhadora

STJ: Pagamento a gestante afastada na pandemia não é salário-maternidade

Em recente decisão, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores pagos a empregadas gestantes afastadas durante a pandemia de Covid-19

TJ-MA: Plano indenizará gestante por não oferecer acompanhamento obstétrico

A juíza Maria José França, do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, proferiu sentença condenatória contra uma operadora de plano

TRT-4: Advogada gestante tem negada prioridade em sustentação 

Após oito anos de vigência, a Lei Julia Matos, que alterou o Código de Processo Civil (CPC) e o Estatuto da Advocacia para assegurar direitos a

TJ-SP indenizará gestante diagnosticada com sífilis por equívoco

A 11ª câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) determinou que o município de São Paulo indenize uma gestante por diagnóstico

TRT: Mulher que engravidou 2 dias antes do fim do contrato temporário terá estabilidade

Em decisão unânime, a 2ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª região ratificou o julgamento anterior que assegurou o direito à estabilidade de uma