TJ-SP invalida critérios de gênero para acesso a cargos públicos

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) declarou a inconstitucionalidade das expressões "masculino", "feminino" e termos semelhantes, utilizados para definir critérios de

CFOAB aprova protocolo pioneiro para julgamento ético-disciplinar com perspectiva de gênero e raça

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (19/8) no histórico prédio da entidade, aprovou por aclamação a

TJ-SP: Escola indenizará por discriminação racial e de gênero contra professora

Uma escola na cidade de Batatais/SP foi sentenciada pela 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ao pagamento de indenização por danos morais

TRE-PI: Jurisprudência da Justiça Eleitoral é fortalecida no combate à fraude na cota de gênero em pleitos eleitorais

Nos preparativos para as Eleições Municipais de 2024, a Justiça Eleitoral reitera sua postura firme contra a fraude à cota de gênero, consolidando sua jurisprudência sobre

Magistrada Keylla Ranyere participa de treinamento da ENFAM sobre a aplicação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero

A magistrada Keylla Ranyere, por meio da Escola Judiciária do Piauí, está participando de oficinas de Aplicação Prática em Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero,

Goiana impedida de jogar torneio por ser menina será indenizada

A Confederação Brasileira de Futebol de Salão (CBFS) foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em

ONU pede ao TPI que reconheça a discriminação de gênero como um de seus crimes

ONU pede justiça para mulheres afegãs e apoia educação clandestina contra talibãs.