TRF-1 mantém pena a farmácia que fraudou “Programa Farmácia Popular”

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu confirmar as sanções impostas pela Administração Pública a uma farmácia, em razão de irregularidades

TJ-SP condena golpistas e bancos por fraude em renegociação de dívida

A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reformou a sentença original e decidiu pela condenação solidária de todos os

TJ-SP mantém condenação por crime de parto suposto e falsa identidade

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a condenação de três indivíduos envolvidos em um esquema de fraude

TJ-MT: Cia aérea pagará R$ 8 mil após impedir embarque por suspeita de fraude

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) ratificou a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de R$8 mil por danos morais a um cliente,

TJ-MG: Mulher se casa com avô do companheiro e Justiça anula por fraude

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) revogou a sentença da comarca do Vale do Aço e declarou nulo o casamento

TRT: Juiz valida justa causa por negligência de gerente em financiamentos fraudados

O magistrado João Carlos Travassos Teixeira Pinto, atuante na 5ª Vara do Trabalho de Belém, no Pará, ratificou a dispensa por justa causa imposta a uma

TJ-RJ instituição bancária deve indenizar vítima de fraude envolvendo suposta cesta da Cacau Show

Uma consumidora, vítima de clonagem de cartão após efetuar o pagamento para a entrega de uma suposta cesta de chocolates da Cacau Show, será ressarcida e

TSE identifica violação à cota de gênero pelo PDT em Brumado (BA)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu, por unanimidade, que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Brumado (BA) praticou fraude à cota de gênero nas Eleições 2020