TJ-AM: Plano deve fornecer canabidiol para tratamento de fibromialgia

O juiz Cid da Veiga Soares Junior, titular da 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus, Amazonas, determinou que uma operadora de plano

Equatorial e TRE-PI debatem fornecimento de energia nas Eleições 2024

A concessionária Equatorial Energia apresentou, na manhã da última segunda-feira (30/9), no Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), o plano denominado "Operação

TRT-18: Empresa é condenada por fornecer marmitas com larvas a trabalhador

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) confirmou, por unanimidade, a condenação de uma empresa de concreto ao pagamento de R$

TJ-RS: Justiça proíbe OAB/RS de cobrar taxas para fornecimento de certidões

A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul, sob a presidência do juiz Federal Rafael Farinatti Aymone, proferiu uma decisão significativa que impacta as práticas da

TJ-AM: Estado deve fornecer remédio a paciente com esclerose múltipla

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) concederam mandado de segurança a uma paciente que solicitava o fornecimento de medicamento de uso contínuo

TRF: União deve fornecer remédio de R$ 15 milhões a criança com doença rara

A União foi compelida a fornecer um medicamento no valor de R$ 15 milhões para uma criança com uma condição genética rara, conforme decisão liminar proferida

TRF-1: Estado deve fornecer stent a mulher com aneurisma cerebral

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ratificou a decisão do Juízo da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA), impondo

TST: Empresa de ônibus terá de fornecer água e banheiro fora da garagem

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o apelo da Viação Urbana Ltda., com sede em Fortaleza (CE), contra o veredito que a obrigou