TRT-22: Decisão da 4ª VT de Teresina busca impedir prática de assédio eleitoral na FMS

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), por meio da 4ª Vara do Trabalho de Teresina, proferiu, em 25 de setembro, decisão liminar em

TJ-PI: Juiz atende pedido da FMS e determina que Governo do Estado restabeleça agendamentos de consultas no Piauí

O juiz Lirton Nogueira, titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, concedeu tutela antecipada em favor da Fundação Municipal de

TJ-PI: Cosepi realiza reunião com participação da Sesapi e FMS

O Comitê de Saúde do Estado do Piauí (Cosepi) realizou, em 28 de agosto, uma reunião com representantes da Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) e da

Ação do MP-PI resulta em determinação judicial para que FMS regularize consultas de ortopedia em Teresina

Após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Piauí (MP-PI), através da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, a 1ª Vara dos Feitos da

MP-PI realiza audiência extrajudicial sobre situação das academias de saúde e dos profissionais de educação física da FMS

O Ministério Público do Piauí (MP-PI), por meio da 29ª Promotoria de Justiça, promoveu, na terça-feira (02), uma audiência pública extrajudicial para discutir as condições das

MP-PI obtém decisão judicial para que FMS promova adequação da estrutura da Clínica Ortopédica do HUT aos padrões sanitários e de assistência à população

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, obteve uma decisão judicial que obriga a Fundação Municipal de

Após atuação do MP-PI, Justiça determina que concurso da FMS garanta reserva de vagas para pessoas com deficiência

Em decisão proferida pela 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, foi determinado que o município de Teresina, a Fundação Municipal de Saúde (FMS)

MP-PI identifica violação normativa relativa à reserva de vagas para Pessoas com Deficiência em concurso público da FMS e propõe ação para retificar edital

A 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, com foco na proteção da pessoa com deficiência e do idoso, protocolou uma ação civil pública na segunda-feira (20),