STJ: Filhos de homem morto a mando da esposa não recebem seguro

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que, em contratos de seguro de vida envolvendo terceiros, a morte do segurado resultante

TJDFT condena pai por maus-tratos após dar chutes e pisão em filhos

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) manteve  a condenação de um pai pelo crime de maus-tratos, resultante do uso excessivo

TRT: Empresa pagará R$ 800 mil a filhos de motorista que morreu em acidente

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) decidiu condenar uma distribuidora de gás ao pagamento de R$ 800 mil em indenização