TJ-SP: Preso pode ter visita virtual de filho de 7 anos com ansiedade

A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu a um preso o direito de realizar visitas virtuais com seu

TJ-SP: Município indenizará mãe e filho esquecido 8h em transporte escolar

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a sentença da 1ª Vara de Lucélia/SP, que condenou o município

TJDFT terá de indenizar filho de detenta que se matou na prisão

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) determinou que o Distrito Federal pague pensão por morte e indenização por danos morais

TJDFT mantém condenação de pai por abandono material de filho

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) ratificou, por unanimidade, a sentença que condenou um indivíduo pelo crime de abandono material

TRF: Aposentada receberá pensão por morte de filho que ajudava em despesas

A 1ª Vara Federal de Jacarezinho, no Paraná, proferiu decisão concedendo o benefício de pensão por morte a uma aposentada de 71 anos, residente em Cambará.

TST: Aposentado poderá incluir filho de 28 anos com distúrbio psiquiátrico grave em plano de saúde

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que condenou a Petrobras a incluir no plano de

TRF: Filho de exilado político que se suicidou na ditadura será indenizado

A União foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 100 mil por danos morais a um homem de 65 anos, filho de um exilado

TRF: Professor será removido para ter melhor atendimento médico a filho com Down

A Justiça do Distrito Federal determinou a remoção de um docente da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) de Jaguarão/RS para a Universidade Federal do Rio Grande