NO PIAUÍ, MPF OBTÉM CONDENAÇÃO DE FAZENDEIRO POR INVASÃO DE TERRITÓRIO OCUPADO POR COMUNIDADE QUILOMBOLA

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um fazendeiro por invasão ao território destinado à comunidade Melancias, composta por remanescentes de quilombolas, localizado no

STJ: Fazendeiro é condenado por condições análogas à escravidão

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu condenação contra um fazendeiro pela prática do crime de redução de pessoa à condição análoga à

Fazendeiros são condenados por explorar vaqueiro portador de deficiência mental

Em um julgamento realizado pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, a desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini examinou o caso concernente