Pejotização: Fachin rejeita recurso da TIM contra sentença trabalhista condenatória

O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu uma reclamação apresentada pela TIM contra uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

STF Suspende Indenização Milionária e Defende a Liberdade de Imprensa

O Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA) que havia condenado o jornal "O Liberal", de Belém, ao pagamento

Decisão do STF: de tráfico para posse de drogas para consumo pessoal

O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), desclassificou o crime de tráfico para posse de drogas para consumo pessoal em um caso que envolve