TJ-RS: Servidor público é condenado por divulgar símbolo nazista no Facebook

O juiz Federal Adérito Martins Nogueira Júnior, da 1ª Vara Federal de Rio Grande/RS, proferiu sentença condenatória contra um servidor público que postou um símbolo nazista

TJ-SP  condena Facebook por desativação de perfil de brechó no Instagram 

O juiz de Direito Luiz Augusto Barrichello Neto, titular da vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Piracicaba/SP, proferiu decisão determinando que o Facebook seja

Facebook deve pagar R$ 10 mil a usuário por banimento de conta no WhatsApp

A Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., subsidiária da proprietária do aplicativo WhatsApp no Brasil, foi condenada pelo Judiciário do Ceará a pagar uma indenização de

MPF apresenta denúncia contra usuária do Facebook por publicação de mensagem racista dirigida a nordestinos

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra uma moradora de Guarulhos (SP) que publicou uma mensagem racista direcionada aos nordestinos na plataforma Facebook.

LGPD: FACEBOOK SERÁ OBRIGADO A COMPENSAR USUÁRIO CUJA CONTA NO INSTAGRAM FOI INVADIDA

O 2º Colégio Recursal de Pernambuco condenou o Facebook a indenizar um usuário em R$ 3 mil por danos morais decorrentes da invasão de seu perfil

Facebook e Claro condenados a indenizar vítima de clonagem de chip que na perda do WhatsApp

Facebook e Claro foram condenados de forma solidária a indenizar um homem que foi vítima de clonagem de chip, ocasionando a perda do acesso à sua