TJDFT: Juiz cita Drummond e exclui pai ausente de herança de filha deficiente

No Distrito Federal, a Justiça decidiu excluir um pai, José Alencar, da sucessão dos bens deixados por sua filha, com base em indignidade. A sentença do

TST: Mineradora não pode excluir controle de jornada apenas a graduados

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento ao recurso interposto por uma mineradora, mantendo a condenação ao pagamento de horas extras a

TRF: Candidato excluído por erro na aplicação da prova não será reintegrado

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ratificou a decisão que indeferiu o pedido de um candidato ao cargo de analista ambiental

STJ: Pai pode ajuizar ação para antecipar prova e excluir filho da sucessão

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é admissível a ação de produção antecipada de prova para registrar fatos supostamente relacionados a

STJ confirma exclusão de motorista da 99 por violação dos termos

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu negar provimento ao recurso especial interposto por um motorista de aplicativo contra a decisão que confirmou

TJ-GO: Candidata excluída de concurso por falta de documento será nomeada

O juiz de Direito Francisco Gonçalves Saboia Neto, da Vara das Fazendas Públicas de Mara Rosa/GO, determinou a nomeação de uma candidata desclassificada por documentação incompleta

TJ-SP mantém posse de candidato excluído de concurso por deficiência visual

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu, por unanimidade, reformar uma decisão administrativa que havia eliminado um candidato

TJ-TO: Candidata excluída por falta de pós-graduação tomará posse em concurso

O Tribunal Pleno do TJ/TO determinou que uma candidata, inicialmente impedida de assumir o cargo de professora por suposta falta de pós-graduação específica, deverá tomar posse.