STF invalida lei do RJ que dá folga a celetistas para exames de câncer

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de um artigo de uma lei do Estado do Rio de Janeiro que garantia aos trabalhadores celetistas do

Após ação do MPPI, Justiça determina regularização de demanda reprimida em consultas e exames de reumatologia em Teresina

Após a atuação do Ministério Público do Piauí (MP-PI), a 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública determinou que a Fundação Municipal de Saúde (FMS) elabore