STF cassa decisão de juiz que condenou União a indenizar ex-deputado por bloqueio de redes sociais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão proferida pelo juiz José Jácomo Gimenes, da 1ª Vara Federal de Maringá (PR),

Ex-deputado é condenado a pagar R$30 mil por danos morais coletivos devido à publicação de conteúdo racista em rede social

Após a instauração de uma ação civil pública pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal sentenciou o ex-parlamentar Alexandre Teixeira de Freitas Rodrigues por uma