Justiça mantém absolvição em caso de relação sexual com adolescente

Para o relator, a decisão não representa um afastamento da jurisprudência consolidada do STJ, mas sim uma análise sensível às particularidades do caso concreto, onde a

Namoro com menor e dívida misteriosa envolvem astro K-drama

A publicação de uma foto dos dois juntos nas redes sociais de Sae-ron, pouco antes de sua morte.

STJ discute estupro de vulnerável e coloca presunção de crime em xeque

As turmas criminais têm admitido exceções em casos específicos, quando os elementos do caso concreto indicam que a condenação não seria recomendável.

MP-PI OBTÉM CONDENAÇÃO DE 35 ANOS DE PRISÃO PARA RÉU E INDENIZAÇÃO DE R$ 70 MIL PARA VÍTIMA DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL

O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, obteve a condenação de réu acusado pelo crime de estupro

Atuação conjunta entre MP-PI e MP-MG resulta na prisão de foragido por estupro de vulnerável

A colaboração entre os Ministérios Públicos do Piauí (MP-PI) e de Minas Gerais (MP-MG) culminou na prisão de Carlos Henrique Evangelista da Silva, acusado de estupro

MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ CONSEGUE CONDENAÇÃO DE RÉU A 126 ANOS DE PRISÃO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL

O Ministério Público do Estado do Piauí, representado pela promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto, atualmente respondendo pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, obteve