Eleições internas da OAB: entenda a estrutura e o processo eleitoral 

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a entidade responsável por regular a profissão de advogado no país, assegurando a ética e a eficiência dos

MP-PI recomenda que prefeito de Curralinhos adeque estrutura para funcionamento do Conselho Tutelar no município

A Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, representando o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), emitiu recomendação ao Prefeito Municipal de Curralinhos, Everardo Lima Araújo,

MP-PI obtém decisão judicial para que FMS promova adequação da estrutura da Clínica Ortopédica do HUT aos padrões sanitários e de assistência à população

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, obteve uma decisão judicial que obriga a Fundação Municipal de

TJ-GO: Construtora indenizará casal por vícios em estrutura de condomínio

A magistrada Karinne Thormin da Silva, do 5º JEC de Goiânia/GO, determinou que uma construtora e uma incorporadora devem compensar um casal em R$ 3 mil.