TJ-SP mantém pena de homem que provocou tumulto generalizado em estádio

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a condenação de um homem acusado de incitar tumulto e praticar

STJ: Ministra concede HC a torcedor proibido de se aproximar de estádio no RS

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira, concedeu um Habeas Corpus (HC) para anular a prisão preventiva de um residente do Rio Grande