TJ-SP afasta multa por rescisão de contrato de franquia escolar na pandemia

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou uma instituição de ensino ao pagamento de aproximadamente R$ 177

TJ-SP anula lei que obriga escolas a manter bíblias em locais visíveis

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal 273/04 do município de Assis/SP, que determinava

STF: Maioria entende que escolas devem combater discriminação de gênero

Em sessão realizada no plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para interpretar o artigo 2º, III da Lei 13.005/14, que trata do Plano

TCE-PI divulga levantamento sobre alimentação das escolas do Piauí

Em recente apuração realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), evidenciou-se uma análise crítica da situação nutricional nas instituições de ensino piauienses. Sob

PGJ-PI e secretário de Educação assinam termo de cooperação para realização de ações de promoção da cultura de paz nas escolas

Na última terça-feira (11), o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí (PGJ-PI), Cleandro Moura, e o secretário estadual de Educação, Washington Bandeira, firmaram um acordo

PSOL aciona STF contra criação de escolas cívico-militares em SP

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) ao Supremo Tribunal Federal (STF), contestando a instauração de escolas cívico-militares em São

TJ-PI E GOVERNO DO ESTADO CELEBRAM PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS DO PIAUÍ

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) celebrou um Acordo de Cooperação com o Governo do Estado do Piauí, com o objetivo de implementar as ações