Instituição de ensino internacional tem o direito de recusar a matrícula de estudante não aprovado  em processo seletivo

A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a decisão de primeira instância que reconheceu o direito de uma

TJ-SP mantém decisão que obriga o município a indenizar menina vítima de bullying 

Uma criança que foi vítima de bullying em uma escola de Sorocaba receberá uma indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil por parte

Aluna portadora de deficiência receberá indenização de R$220 mil após conflito com professora

A Vara de Nuporanga/SP proferiu uma decisão condenando o Estado de São Paulo a indenizar uma estudante com deficiência em razão de um incidente ocorrido em

TJ-SP: Escola é condenada a indenizar pais de criança entregue a terceiros

Em decisão unânime, a 1ª Câmara de Direito Público do TJSP confirmou a sentença da Vara da Fazenda Pública de Araçatuba, determinando que uma escola indenize

ONU defende escolas ilegais (irregulares) para mulheres afegãs proibidas pelo governo

ONU apoia escolas secretas e educação online para meninas afegãs.