TJDFT: Escola terá de aceitar matrícula de aluna com alergia alimentar grave

A 13ª Vara Cível de Brasília/DF determinou que a Escola Britânica de Brasília efetive a matrícula de uma aluna que apresenta restrições alimentares e sensibilidade ao

TJ-SC: Escola indenizará em R$ 40 mil professor que recebeu bilhetes homofóbicos

Uma escola particular localizada em Florianópolis, Santa Catarina, foi condenada a pagar R$ 40 mil em indenização por danos morais a um professor de arte que

TJ-SP: Escola pagará R$ 40 mil a ex-aluna por bullying em “jogo da discórdia”

Em decisão proferida recentemente, o juiz determinou que uma escola deverá indenizar uma ex-aluna e seu pai após um incidente ocorrido durante uma aula regular. O

TJ-SP: Escola indenizará por discriminação racial e de gênero contra professora

Uma escola na cidade de Batatais/SP foi sentenciada pela 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ao pagamento de indenização por danos morais

TJ-DF: Escola é condenada por recusar matrícula de criança com autismo

A Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a sentença que impôs a um estabelecimento de ensino a obrigação de compensar uma genitora

STF: Moraes suspende lei do RJ que obriga escolas a estenderem promoção a cliente antigo

O Ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar para interromper a aplicação de uma lei do Estado do Rio de

TJ-GO: Progressão escolar automática por idade não é aplicada a menor autista

O magistrado Guilherme Sarri Carreira, titular da 2ª Vara Cível de Itumbiara/GO, concedeu uma medida cautelar que estabelece o reajuste escolar de uma estudante diagnosticada com

DF: Vice-diretora de escola é detida por subtrair merenda escolar dos alunos

Uma vice-diretora foi surpreendida furtando a merenda destinada aos estudantes de uma escola pública localizada na zona rural do Distrito Federal. De acordo com as investigações,