TRT-2: Enfermeira que recebia 30% menos que homem consegue equiparação

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) ratificou a decisão que assegurou a equiparação salarial a uma técnica de enfermagem vinculada

Projeto que equipara Procurador-Geral a secretários é aprovado na Alepi

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, na sessão plenária da última terça-feira (9), o projeto do governo estadual que amplia os status dos cargos de

STJ: Funcionários da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais, reafirma Quinta Turma

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, apesar de a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não fazer parte

TRF-1: União estável se equipara ao casamento para fins de cancelamento de pensão temporária

Embora a Lei 3.373/1958 não estabeleça a união estável como critério para a perda da pensão temporária pela filha maior de 21 anos, a equiparação desta

INSS é ordenado a ajustar o valor da aposentadoria de ex-ferroviário para equipará-lo ao novo piso salarial dos engenheiros ferroviários

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu o recurso interposto por um ex-ferroviário contra a decisão que rejeitou o recurso de