TJ-PI valida empréstimo eletrônico de idosa analfabeta funcional

A 2ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI) reformou a sentença de primeira instância e validou o contrato de empréstimo consignado celebrado

ALEPI APROVA EMPRÉSTIMO DE 2,5 BILHÕES DE REAIS DO GOVERNO DO ESTADO

Na última  terça-feira, 13 de agosto de 2024, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, por meio de votação, um projeto de lei que autoriza o

Alepi recebe mensagem do Governo para contratação de empréstimo

Durante o pequeno expediente da sessão plenária desta segunda-feira (17), foi apresentado o Projeto de Lei Ordinária do Governo 45/24. O texto legislativo propõe autorização para

TJ-ES: Idoso será indenizado, após contratar empréstimo sem querer por telefone 

Um idoso que acreditava estar corrigindo um erro em sua conta bancária, acabou tendo um empréstimo contratado indevidamente em seu nome. O banco agora enfrenta a

Alepi aprova projeto de lei que exige assinatura física de idosos em contratos de empréstimo

Em uma sessão legislativa realizada na última quarta-feira (22), os parlamentares deram sinal verde para um projeto que agora exigirá a assinatura manual dos idosos para

TJ-AL: processo é extinto após confirmação de contratação de empréstimo pela parte

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) ratificou uma decisão que extinguiu um processo sem resolução do mérito, após a parte autora

Desembargador estabelece restrição para descontos de dívidas de empréstimo, limitando-os a 35% do salário

O desembargador Thiago de Siqueira, da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), proferiu decisão limitando a 35% os descontos

Juíza anula contrato de empréstimo em caso de fraude na falsa portabilidade 

A Juíza de Direito Fernanda Augusta Jacó Monteiro, da 27ª Vara Cível de São Paulo/SP, proferiu sentença condenatória em desfavor do Banco Pan e de uma