MP-PI INGRESSA COM AÇÃO CONTRA EX-PREFEITO DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES E EMPRESA E PEDE O RESSARCIMENTO DE MAIS 640 MIL REAIS

O Ministério Público do Piauí (MP-PI), por intermédio da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra

TRT: Empresa indenizará empregado por não ter ar-condicionado no trabalho

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) ratificou a condenação de uma empresa ao pagamento de danos morais, no montante de

MPT-PI: Justiça condena empresa por colocar trabalhadores do setor elétrico em risco

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) obteve uma importante vitória judicial contra uma empresa prestadora de serviços no setor elétrico, que opera em diversos

TRT: Empresa e trabalhador PcD são condenados por má-fé por burlar cotas

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou, por unanimidade, a decisão de primeira instância que considerou improcedentes os pedidos de

TRT: Empresa é condenada a indenizar trabalhadora cega de um olho apelidada de ‘piratinha’

Uma companhia de seguros sediada em Belo Horizonte foi condenada a pagar R$15 mil a título de indenização por danos morais a uma ex-empregada, em razão

TRE-GO: Juíza multa em R$ 53 mil empresa que omitiu dados de pesquisa eleitoral

A juíza Eleitoral Zulailde Viana Oliveira, da 20ª Zona de Palmeiras de Goiás, impôs uma multa de R$53.205 à empresa Destaque Consultoria e Comunicação Ltda. por

TJ-PB: Empresa de ônibus é condenada em R$ 750 mil por morte de passageiro em acidente

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) determinou que uma empresa de transporte coletivo pague R$ 720 mil em indenização por danos

TRT: Empresa indenizará em R$ 20 mil empregado vítima de racismo recreativo

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) determinou que uma empresa pague R$ 20 mil a título de indenização por danos