TRT: Empresa indenizará empregado por banheiro sem higiene e falta de água

O juiz do Trabalho Roque Antonio Porto de Sena, da 2ª Vara de Santana de Parnaíba, SP, determinou que uma empresa do setor de energia solar

TRT-3: Empregado discriminado por cabelo colorido terá rescisão indireta

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) declarou a rescisão indireta do contrato de trabalho de um empregado de uma rede

TRT: Empresa indenizará empregado por não ter ar-condicionado no trabalho

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) ratificou a condenação de uma empresa ao pagamento de danos morais, no montante de

TRT: Empregado que trabalhou durante licença-paternidade será indenizado

Em decisão proferida pela 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, sob a relatoria do desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires, foi estabelecida a

TRT: Empregado que foi para parque aquático durante atestado tem justa causa mantida

A 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP ratificou a decisão de rescisão contratual por justa causa de um empregado, dispensando a aplicação de gradação de penalidades.

TRT: Empresa pagará R$ 800 mil a filhos de motorista que morreu em acidente

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) decidiu condenar uma distribuidora de gás ao pagamento de R$ 800 mil em indenização

TRT-2: Não é lesivo a empregado troca de plano de saúde por licitação

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a decisão de primeira instância que considerou legal a alteração das condições do plano

TST: Montadora é condenada por manter empregado em ociosidade forçada

Um funcionário da linha de produção da Volkswagen do Brasil, localizada em São Bernardo do Campo (SP), deverá ser compensado com R$15 mil por ter sido