TJ-RO: Juiz manda faculdade indenizar aluno por demora na emissão de certificado

A 2ª Turma Recursal de Porto Velho/RO reformou a decisão proferida em primeira instância e condenou uma instituição de ensino a indenizar uma estudante em R$5

TJ-SP: Homem que perdeu vaga de trabalho pela demora na emissão de documento será indenizado

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação imposta ao município de Paraguaçu Paulista, determinando o pagamento de

Serviço de emissão da nova Identidade Nacional no TJ-PI segue até amanhã (30)

A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) da Polícia Militar do Piauí está promovendo, até a próxima sexta-feira, 30 de agosto de 2024, a expedição da

Servidores do TJ-PI participam de treinamento para identificação civil e emissão de documentos de pessoas presas

Com o objetivo de contribuir para a execução da Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil para pessoas privadas de liberdade, o Conselho Nacional de Justiça

TJ-PI: ‘’Registre-se!’’ emite mais de 5 mil documentações cíveis no 1º semestre de 2024

Com a finalidade de fornecer serviços gratuitos à comunidade, a Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí conduziu, durante a Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se!,