Transparência e Conformidade: As Implicações Jurídicas no Financiamento Eleitoral

O artigo 18-A, define as regras para o financiamento de campanhas eleitorais e com ele se observa diversos questionamentos.

Impulsionamento Pago nas eleições de 2024: Regras, Conceitos e Penalidades

O impulsionamento pago envolve duas modalidades: o impulsionamento de conteúdos e a priorização paga de conteúdos. A primeira foca em ampliar a visibilidade para um público

Audiência pública discutirá alterações na prestação de contas para as eleições de 2024 

A prestação de contas, ato mediante o qual partidos políticos e candidatos divulgam à Justiça Eleitoral (JE) os valores arrecadados e gastos, em conformidade com a

Presidente do STF mantém afastamento de prefeito e vice de cidade do Piauí

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI) havia condenado Valmir Barbosa de Araújo e Evanil Conrado de Moura Lopes por compra de votos, resultando na cassação

Proibição de enquetes eleitorais sem registro no TSE estabelece sanções financeiras 

Conforme as normas da legislação eleitoral em vigor, a partir da última segunda-feira (01/01), está vedada a realização de enquetes eleitorais e a divulgação de pesquisas

Última veiculação de propaganda partidária de 2023 em conformidade com a legislação eleitoral

Nesta semana, será realizada a última transmissão de propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão, conforme estabelecido no Calendário de 2023. As inserções serão

Empresa condenada por coação eleitoral e pagará R$ 100 mil de indenização por danos morais

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região decidiu, em julgamento, que uma empresa será obrigada a indenizar em R$ 100 mil por

Esclarecimentos Jurídicos sobre realização de pesquisas eleitorais

O Instituto Credibilidade, recentemente alvo de críticas do Conselho Regional de Estatística por alegado exercício ilegal da profissão, emitiu esclarecimentos em resposta às controvérsias. Afirmando conformidade