Campanha “Se Renda à Infância”: CNJ promove destinação de impostos de renda  para projetos e programas  de cidadania

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está promovendo a campanha “Se Renda à Infância, edição 2024”, com o objetivo de fomentar a contribuição de impostos de

Projeto de Lei sancionado por comissão propõe penalidades para indivíduos que estimulem a punição infantil

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados deu seu aval a um projeto de lei que visa criminalizar a

Decisão judicial anula alteração contratual que incluiu menor incapaz em sociedade

A 5ª Turma Recursal da Fazenda Pública do Colégio Recursal dos Juizados Especiais de São Paulo proferiu decisão anulando a alteração do contrato social que permitiu

OAB Piauí realiza cerimônia de posse de 70 Conselheiros Tutelares em Teresina 

A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), Advogada Daniela Freitas, participou nesta quarta-feira (10/01), da solenidade de posse de 70 Conselheiros Tutelares

Ex-marido de Ana Hickmann torna-se réu por crime contra criança, decide a Justiça de São Paulo 

A Justiça do Estado de São Paulo acolheu denúncia apresentada pelo Ministério Público (MP-SP) contra Alexandre Correa, ex-cônjuge da apresentadora Ana Hickmann, por infração ao disposto

Projeto de lei que tipifica como crime o bullying e o cyberbullying aprovado pelo senado

Na noite desta terça-feira (12/12), o senado federal aprovou, em sessão o Projeto de Lei (PL) 4.224/2021, que versa sobre a criminalização de diversas modalidades de

Dia Nacional do Conselheiro Tutelar: Profissionais na vanguarda da defesa dos direitos de crianças e adolescentes

Neste sábado (18/11), é celebrado o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, conforme instituído em julho de 1990, juntamente ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

ONU defende escolas ilegais (irregulares) para mulheres afegãs proibidas pelo governo

ONU apoia escolas secretas e educação online para meninas afegãs.