No Senado, DPU apresenta caso de trabalho escravo e solicita medidas para erradicação

O defensor público federal William Charley, em uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, fez um apelo por ações imediatas para combater

DPU aciona o Poder Judiciário para que Elon Musk seja compelido a pagar R$ 1 bilhão por suposto atentado contra a democracia brasileira

A Defensoria Pública da União (DPU) interpôs uma ação na Justiça Federal da 1ª Região, pleiteando que a plataforma de rede social X (anteriormente conhecida como

Decisão judicial determina cobertura de seguros para imóveis próximos a minas da Braskem em Maceió 

A 1ª Vara Federal de Alagoas, por meio do juiz Felini, emitiu sentença que obriga as seguradoras credenciadas na Caixa Econômica Federal (CEF) a concederem cobertura

STJ analisa legitimidade do uso de critérios objetivos na concessão da gratuidade de justiça

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou julgamento, em 14 de dezembro, para deliberar sobre a legitimidade da adoção de critérios objetivos na

STF conclui primeira fase de julgamento sobre medidas para população negra

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, no dia 23 de novembro, a fase inicial do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF

Presidente Lula indica Leonardo Magalhães para defensor público-geral federal da DPU

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta quinta-feira (23/11), a indicação do defensor federal Leonardo Magalhães para ocupar o cargo de defensor