DPE-PI promove curso sobre a regulação da exploração de jogos de azar no Brasil

Com o intuito de analisar a evolução e o panorama atual da regulação dos jogos de azar no Brasil, discutir a função da Defensoria Pública na

DPE-PI realiza primeira audiência pública no processo de escolha do(a) Ouvidor(a) -Geral para o Biênio 2024/2026

A Defensoria Pública do Estado do Piauí deu continuidade ao processo de escolha do Ouvidor-Geral Externo ou Ouvidora-Geral Externa para o biênio 2024/2026, conforme o disposto

DPE-PI participa da entrega da reforma e ampliação da Colônia Agrícola Major César Oliveira

Na última segunda-feira, 16 de setembro de 2024, o Defensor Público Gerson Henrique Silva Sousa, Diretor Criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí, participou da

DPE-PI  garante liberação de assistidos privados de liberdade após identificar falha de comunicação entre jurisdições

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) obteve recentemente a liberdade de dois assistidos após identificar falhas graves na comunicação entre os sistemas judiciais e

DPE-PI: NÚCLEO DE DEFESA DA MULHER GARANTE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE ASSISTIDA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

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DPE-PI obtém absolvição de assistido após provar que não portava arma de fogo compartilhada.

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por intermédio da 14ª Defensoria Pública Criminal e sob a atuação da Defensora Pública Viviane Pinheiro Pires Setúbal, obteve

DPE-PI obtém anulação de sentença por ausência de fundamentação

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 8ª Defensoria Pública de Parnaíba, sob a titularidade do defensor público Antônio Caetano de Oliveira Filho,

DPE-PI OBTÉM ANULAÇÃO DA CONDENAÇÃO DE ASSISTIDO CONFUNDIDO COM IRMÃO QUE PRATICOU DELITO

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 8ª Defensoria Pública Especial, sob a titularidade da Defensora Pública Ana Patrícia Paes Landim Salha, alcançou