Servidores do TJ-PI participam de treinamento para identificação civil e emissão de documentos de pessoas presas

Com o objetivo de contribuir para a execução da Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil para pessoas privadas de liberdade, o Conselho Nacional de Justiça

Veja quais documentos são válidos para votar nas eleições da OAB

As eleições internas da Ordem dos Advogados do Brasil  (OAB), para o triênio 2025-2027, ocorrem em novembro deste ano. De acordo com o Regulamento Geral do Estatuto

TRT-2 anula ação que indeferiu prova oral para comprovar documentos

A 9ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região declarou nula uma sentença por cerceamento do direito de defesa da empresa reclamada. A companhia

TJ-GO: Juiz prorroga prazo para candidata apresentar documentação em concurso

O magistrado Wiliam Fabian, atuante na 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia/GO, estendeu por um período adicional de 30 dias o