Nova contagem de prazos no DJEN: o que todo advogado precisa saber agora mesmo

A advocacia que se adaptar rapidamente à nova realidade terá vantagem competitiva. Quem negligenciar os novos procedimentos poderá sofrer prejuízos graves, como a perda de

Entenda o que muda na contagem de prazos processuais em todo o país a partir do dia 16 de maio

A ferramenta substitui o envio físico de cartas e a atuação de oficiais de justiça, permitindo a consulta, leitura e confirmação do recebimento das comunicações em

CNJ alerta para novas regras de contagem de prazos processuais a partir de 16 de maio

Já nos casos sem confirmação, a regra varia conforme o tipo de pessoa jurídica envolvida.

TJ-PI responde OAB-PI sobre transição para o DJEN

A atuação da ordem será pautada na defesa da segurança jurídica e da transparência, buscando garantir que a modernização. Dos processos judiciais, ocorreção em comprometer direitos

TJPI adota diário de justiça eletrônico nacional e domicílio judicial eletrônico a partir de domingo

O TJPI publicou em fevereiro o Provimento Conjunto Nº134/2025 e, nesta semana, a portaria que define o prazo para a adequação da implantação dos sistemas no