TJ-PI responde OAB-PI sobre transição para o DJEN

A atuação da ordem será pautada na defesa da segurança jurídica e da transparência, buscando garantir que a modernização. Dos processos judiciais, ocorreção em comprometer direitos

TJPI adota diário de justiça eletrônico nacional e domicílio judicial eletrônico a partir de domingo

O TJPI publicou em fevereiro o Provimento Conjunto Nº134/2025 e, nesta semana, a portaria que define o prazo para a adequação da implantação dos sistemas no