TJ-SP nega pedido de reintegração de posse e indenização após divórcio 

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) recusou a solicitação de um homem para recuperar a posse e receber

Questões legais: Direitos e condições para pensão após divórcio 

Muitas pessoas têm dúvidas ou desconhecimento sobre se o cônjuge tem direito à pensão após o divórcio.  Apesar de menos comum, é possível realizar o pedido

Diferença entre divórcio consensual e litigioso no âmbito jurídico 

O divórcio consensual é caracterizado como um procedimento amigável, no qual ambos os cônjuges concordam mutuamente com a decisão de se divorciar, sem litígios em relação