TJ-SP: Homem que matou colega de trabalho por dívida de R$ 600 é condenado

A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu manter a sentença proferida pela Vara Única de Palmeira D'Oeste, onde

TJ-CE: Amiga deve pagar dívida de cartão de crédito que pegou emprestado

Uma decisão judicial recente em Fortaleza/CE determinou que uma mulher deverá assumir a dívida de um cartão de crédito que havia sido emprestado para uma amiga.

TRT-8: Caminhão de produtor não pode ser penhorado para quitar dívida

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT/MG) decidiu, por unanimidade, que o caminhão de um produtor rural utilizado em suas atividades

TRT: Mãe e filho respondem solidariamente por dívida de trabalho doméstico

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou a decisão judicial que condenou uma mãe e seu filho ao pagamento de

STF SUSPENDE COBRANÇA ANTECIPADA DE R$ 3,5 BILHÕES DA ELETROBRAS PELO ESTADO DO PIAUÍ

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou a suspensão do pagamento antecipado de R$3,5 bilhões. A quantia refere-se à indenização estabelecida em uma

TJ-SC: Desistir de curso pelo WhatsApp não exonera estudante de dívida com faculdade

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) negou o apelo de uma acadêmica que foi registrada nos serviços de

Ciro Gomes não realiza pagamento de dívida, e juiz autoriza diligência de arrombamento em residência para busca de bens

A Justiça de São Paulo ordenou a penhora de bens do ex-governador Ciro Gomes (CE) e concedeu permissão, se necessário, para o arrombamento de sua residência

TJ-RJ determina despejo por débito de R$ 600 mil em aluguel

Com uma dívida acumulada de R$ 600 mil em aluguéis não pagos, uma locadora obteve uma ordem de despejo contra a empresa arrendatária. A determinação provisória