Supermercado é condenado por racismo após submeter trabalhador haitiano a tarefas mais pesadas

O relator, desembargador Clóvis Fernando Schuch Santos, destacou que a reparação por dano moral tem uma função compensatória e punitiva, devendo refletir a gravidade da conduta

TJ-SP: Escola indenizará por discriminação racial e de gênero contra professora

Uma escola na cidade de Batatais/SP foi sentenciada pela 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ao pagamento de indenização por danos morais