Uma mulher receberá uma indenização devido ao atraso de sete anos em seu tratamento odontológico

Foto: Reprodução. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a decisão que condenou uma empresa que oferece serviços odontológicos ao pagamento de

Juíza determina remoção de postagens que acusam ultragaz de tortura por propaganda sonora

Foto: Reprodução. A juíza Cláudia Longobardi Campana, da 8ª Vara Cível do Foro Regional II de São Paulo, emitiu uma decisão que ordena a remoção de

Hospital e Médico Condenados por Gaze Esquecida em Paciente

Foto: Reprodução. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a sentença que condenou, de forma conjunta, um médico

Projeto de Lei Requer Apresentação de Certidões para Habilitação de Casamento

Foto: Reprodução. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL) 1.973/23, que propõe a inclusão da exigência de certidão de antecedentes criminais e certidão

Presidente do STF se Reúne com Conselho Constitucional Francês em Paris

Foto: Reprodução. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministro Luís Roberto Barroso, esteve em Paris, onde se reuniu com membros do Conselho Constitucional Francês.

Protocolada Proposta de Emenda à Constituição que Estabelece Mandato de 15 Anos para Ministros do STF

Foto: Reprodução. Na quarta-feira (04/10), no Senado, foi protocolada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/23, que visa limitar a duração dos mandatos dos ministros

OAB/SP Oferece Abrigo a Advogados em Tratamento Oncológico

Foto: Reprodução. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (OAB/SP), em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP),

TRT-2 Determina que Rappi Regularize o Vínculo Empregatício de seus Entregadores

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por unanimidade, proferiu decisão condenatória que obriga a empresa Rappi a formalizar contratos de trabalho