O Direito Militar e o papel geopolítico das armas brasileiras nas relações internacionais do Sahel

O Brasil tem investido, ao longo de décadas, em nichos de mercado na África, buscando fortalecer sua influência regional e internacional.

Por acusações de discriminação racial França sofre diversas ações judiciais coletivas

O mais alto tribunal administrativo da França, está prestes a examinar uma ação coletiva histórica que alega discriminação racial sistemática por parte da polícia francesa

Coordenadora do CAODIJ/MPPI discute projetos na área da Infância e Adolescência com a prefeita de São João do Arraial

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente (CAODIJ) e promotora de Justiça, Joselisse Nunes, realizou um diálogo com a

Inspeções do MPPI em instituições de acolhimento em Teresina revelam risco de desabamento na casa reencontro

A 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, deu início, a um processo de inspeção em instituições de

STF analisará a possibilidade de advogado investigado acessar material apreendido

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) de número 7.468. Esta ação contesta dispositivos contidos no

Comparação das Eleições na Argentina e no Brasil

Os cidadãos argentinos participaram de um processo eleitoral que não apenas definiu um novo chefe do Executivo, mas também selecionou deputados, senadores, governadores e prefeitos. O

STJ determina direito de devedor solidário a reaver 50% após quitação da dívida em caso de distrato

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um médico, que assumiu integralmente o pagamento de uma indenização solidária, tem o direito de

Lançamento do Cursinho Solidário da OAB em Teresina com o Professor Alessander Mendes

O lançamento do cursinho solidário da OAB teve início com o Professor Alessander Mendes, no Auditório do Fórum Eleitoral de Teresina, na segunda-feira (23/10). Ele ministrou