Supermercado é condenado por racismo após submeter trabalhador haitiano a tarefas mais pesadas

O relator, desembargador Clóvis Fernando Schuch Santos, destacou que a reparação por dano moral tem uma função compensatória e punitiva, devendo refletir a gravidade da conduta

CFM restringe transição de gênero e proíbe bloqueio da puberdade para jovens trans; MPF reage

. Especialistas acusam o conselho de retroceder no reconhecimento das demandas específicas de jovens trans e de adotar postura que desconsidera diretrizes internacionais e evidências científicas

“II Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais da Justiça Federal da 2ª Região” reúne juristas renomados

A programação do evento incluiu palestras, debates e reuniões de comissões temáticas, abordando diversos aspectos dos direitos humanos e fundamentais.

OAB-PI se manifesta contra Projeto de Lei sobre repatriação de imigrantes em Teresina

As entidades de Direitos Humanos criticaram a proposta, comparando-a a políticas de imigração restritivas adotadas em outros países.

OAB-PI passa a integrar Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados e Apátridas

A presença da entidade no Comitê permitirá maior fiscalização e colaboração na implementação de políticas públicas voltadas a esses grupos.

Usina não será incluída na “lista suja” por prática de trabalho análogo à escravidão em fazenda arrendada

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ratificou a decisão que excluiu uma usina de cana-de-açúcar em Mato Grosso da lista de empregadores identificados

Enfam apresenta relatório sobre gênero e direitos humanos no judiciário brasileiro em Webinário

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) lançou o relatório Gênero e Direitos Humanos no Poder Judiciário Brasileiro durante um webinário transmitido pelo

Congresso Não Legisla Sobre População de Rua e STF Acaba Exercendo a Função de “Criar Leis”

A decisão do STF relacionada à população em situação de rua no Brasil preenche uma lacuna legal e é vista como um passo positivo para proteger