Tribunal Regional Federal ajusta alíquota de RAT para prefeitura de Terra de Areia

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou uma readequação na alíquota da contribuição relativa aos riscos ambientais do trabalho (RAT) para a

Concessionária de Rodovia deverá indenizar empresa por danos causados na remoção de caminhão

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Tribunal de Justiça de São Paulo Condena Empresários por Fraude em Licitações no Setor de Guinchos

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Decisão Judicial determina indenização para consumidora Amazonense por interrupção prolongada de energia elétrica

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Uma mulher receberá uma indenização devido ao atraso de sete anos em seu tratamento odontológico

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Legislação Trabalhista: Impacto nas Empresas

Foto: Reprodução A legislação trabalhista é um elemento fundamental que governa as relações entre empregadores e empregados em qualquer sociedade, passando por adaptações e transformações ao

Juíza determina remoção de postagens que acusam ultragaz de tortura por propaganda sonora

Foto: Reprodução. A juíza Cláudia Longobardi Campana, da 8ª Vara Cível do Foro Regional II de São Paulo, emitiu uma decisão que ordena a remoção de

Influencer condenado a indenizar pastor por ofensas no YouTube

Foto: Reprodução. Um influencer foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 12 mil, devido a acusações e ofensas proferidas a