Plataforma para agregação de pesquisas sobre a doença de chagas é lançada na América Latina

O propósito de consolidar o conhecimento produzido acerca da Doença de Chagas, a organização não governamental (ONG) Iniciativa de Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDi), lançou a

Sessão Solene Homenageia a Fundação da Federação das APAES pelos 30 Anos

A Assembleia Legislativa do Piauí conduziu, uma sessão solene em comemoração ao trigésimo aniversário da fundação da Federação das APAES (Associações de Pais e Amigos dos

Decisão judicial determina ressarcimento e indenização por danos morais em caso de PIX não autorizado

Uma consumidora obteve êxito em uma ação judicial movida contra uma instituição financeira após alegar que uma transferência via PIX no valor de R$ 300,00 foi

Penhora de 10% dos rendimentos do devedor determinada pela 1ª Câmara de Direito Comercial do TJ/SC

A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) ordenou a penhora de 10% dos rendimentos líquidos de um devedor, com

OAB solicita ao STF acesso a documentos da Operação Última Milha

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pretende apresentar uma solicitação formal ao Supremo Tribunal Federal (STF) requisitando informações relacionadas à Operação Última Milha, com o

TSE Estabelece diretrizes para transmissões ao vivo de residências oficiais durante campanhas eleitorais

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deliberou, por unanimidade, a instituição de novas diretrizes destinadas a limitar a realização de transmissões ao vivo pela internet,

Decisão judicial isenta cervejaria de contratação de químico responsável técnico

A Justiça Federal, por meio da juíza Heloisa Menegotto Pozenato, da 2ª Vara Federal de Chapecó, emitiu uma sentença que exonera a Cervejaria Brautschleier, situada em

Procon Alepi estabelece parceria com equatorial Piauí para projeto linha direta

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