Ministério Público do Piauí e Município de Ipiranga do Piauí firmam acordos para regularização do transporte escolar e acompanhamento de estudantes com deficiência

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) propôs dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) ao município de Ipiranga do Piauí, com o objetivo de

Adiamento para novembro do julgamento com potencial para alterar a correção do FGTS

O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou o adiamento da retomada do julgamento referente à legalidade do uso da Taxa Referencial (TR)

Colaboração entre OpalaLab e MPPI fortalece inovação no Sistema Judiciário Piauiense

No âmbito de promover colaboração e discussão de temas relevantes para o Poder Judiciário do estado, o Laboratório de Inovação (OpalaLab) do Tribunal de Justiça do

STJ: Distribuidora recebe multa de R$ 700 mil por venda de remédio acima do preço

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto por uma distribuidora de produtos hospitalares, que questionava a imposição

STJ determina que TJ/SP reanalise caso de violação de patente de bloco de jardim vertical

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) reanalise uma ação que versa sobre a

Decisão do TJ/SP revoga multa de R$ 100 milhões contra a Apple devido à ausência de carregador no iPhone

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) anulou, a multa de R$ 100 milhões imposta à empresa Apple devido à comercialização de iPhones desprovidos de

A Evolução da citação por meios digitais e como isso afeta o direito

A digitalização dos processos judiciais exige uma abordagem orientada por dados para aprimorar os atos processuais.

Sessão especial em homenagem aos médicos na Assembleia Legislativa do Piauí

Foto: Reprodução. A Assembleia Legislativa do Estado do Piauí realizou uma sessão solene nesta terça-feira (17/10), para prestar homenagem ao Dia do Médico, conforme proposta do