Resolução publicada: Normas gerais do concurso público são estabelecidas

Na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) datada de 17 de outubro, foi publicada a Resolução nº 23.724/2023, que delibera

Redução de 15% nas florestas naturais Brasileiras em quase 40 Anos, revela MapBiomas

A rede MapBiomas realizou um levantamento que apontou uma diminuição de 15% na área de florestas naturais no Brasil entre os anos de 1985 e 2022.

Supermercado é condenado a indenizar vítima de “Upskirting” em decisão da 1ª Turma Recursal do TJ/SC

Por decisão da 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), um supermercado deverá indenizar a quantia de R$ 10 mil a uma

Herdeiros de João Gilberto receberão indenização de R$ 150 milhões da gravadora EMI Records Brasil

A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ) ratificou o montante de R$ 150 milhões como indenização

Desafios enfrentados por advogados iniciantes no Estado do Piauí

No estado do Piauí, nos últimos 3 anos, tem sido observado um aumento significativo no número de graduados em Direito, resultando em um expressivo contingente de

Inauguração de subestação reforça setor energético de Teresina

Durante sua visita à Equatorial Piauí, o governador Rafael Fonteles anunciou o lançamento do Programa Mais Energia Piauí (Mepi) e enfatizou a inauguração de uma subestação

Supremo Tribunal Federal (STF) chancela avaliação individual de imóveis novos para fins de IPTU

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a lei municipal que atribui ao Poder Executivo a competência para a avaliação individualizada de imóveis novos não previstos

Condenação de patroa mantida pela 2ª Câmara Criminal do TJ/SC por cárcere de faxineira acusada de furto

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) confirmou a condenação de uma patroa que manteve uma faxineira em cárcere privado, sob