Promotora de justiça do MPPI se capacita sobre ICMS ecológico em evento da OAB-PI

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), promotora de Justiça Áurea Madruga, participou

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Decisão judicial paralisa criação de novos cursos EAD na área da saúde por todo o Brasil

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Reforma na lei de cotas é aprovada pelo Senado

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TST: Tirar dúvida via whatsApp nas férias não gera pagamento em dobro

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STF analisará a possibilidade de advogado investigado acessar material apreendido

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) de número 7.468. Esta ação contesta dispositivos contidos no

TST reconhece direito dos filhos de empregada falecida à indenização por adesão ao PDV

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito dos filhos de uma empregada bancária, já falecida, de receber a indenização compensatória resultante

Comparação das Eleições na Argentina e no Brasil

Os cidadãos argentinos participaram de um processo eleitoral que não apenas definiu um novo chefe do Executivo, mas também selecionou deputados, senadores, governadores e prefeitos. O