Análise jurídica da proibição do uso de celular no ambiente de trabalho

No atual contexto global altamente conectado, a questão da proibição do uso de dispositivos celulares no ambiente de trabalho tem suscitado debate. Este artigo visa abordar

Homenagem da OAB aos 35 anos da Constituição e seus Contribuintes dos Três Poderes

Representantes dos três Poderes compareceram à sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesta segunda-feira, 23 de outubro, em um evento de homenagem à contribuição

Justiça determina penhora de 20% da aposentadoria de Roberto Jefferson para pagar danos Morais a Alexandre de Moraes

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STJ Confirma condenação de sindicalista por fraude ao INSS e rejeita cerceamento de defesa

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou, em julgamento ocorrido outubro, a condenação de um sindicalista sob a alegação de inserção de informações

Operação contra racismo e discurso de ódio na internet cumpre 16 mandados de busca e apreensão em 10 Estados

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STJ decide que hospital não será responsabilizado na falta de provas em caso de criança contaminada por HIV

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STF ratifica condenação da escritora por livro e publicações que alvejam magistrado

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou deferimento a uma reclamação referente à censura prévia contra a escritora Saíle Bárbara Barreto, que havia sido

STJ decide que casal de lavradores que desistiu de adoção não deverá indenizar criança

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um casal de lavradores que desistiu da adoção durante o estágio de convivência, alegando motivo