Tribunal Superior do Trabalho mantém penhora de 20% da aposentadoria de administrador para pagar dívida trabalhista

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento ao recurso interposto por um administrador de empresas aposentado, residente no Rio de Janeiro (RJ),

Deputado apresenta projeto de lei para medidas protetivas a advogados agredidos

O Deputado Federal Valdir Cobalchini (MDB-SC), em conformidade com a solicitação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), formalizou a apresentação de um

Prefeito de Sousa (PB) condenado por improbidade administrativa na nomeação de madrasta

O prefeito do município de Sousa, Fábio Tyrone Braga de Oliveira, foi condenado por ato de improbidade administrativa devido à nomeação de sua madrasta para o

Presidente do STF e CNJ destaca a necessidade de combater o crime organizado com união de esforços

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TJ/SP: Desembargador anula reajuste de 97% em plano de saúde de idosa

A idosa, cujo plano de saúde sofreu um aumento de 97,39%, terá a oportunidade de efetuar o pagamento de sua apólice de saúde de acordo com

EJUD encerra oficialmente pós-graduação em direito público e poder judiciário

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) realizou, o encerramento oficial da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público e Poder Judiciário. O evento contou com a presença

Deputado João Mádison acompanha recuperação da PI que liga Corrente a Sebastião Barros

O deputado João Mádison, membro do MDB, observa com atenção o progresso de sua cidade natal, Corrente. Nesse contexto, o legislador se dedica a supervisionar todas

Município condenado a indenizar servidora por exposição de dados sigilosos em portal

A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) confirmou a decisão que impôs ao município a obrigação de