Prefeito de Sousa (PB) condenado por improbidade administrativa na nomeação de madrasta

O prefeito do município de Sousa, Fábio Tyrone Braga de Oliveira, foi condenado por ato de improbidade administrativa devido à nomeação de sua madrasta para o

Presidente do STF e CNJ destaca a necessidade de combater o crime organizado com união de esforços

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a necessidade premente de as instituições brasileiras unirem-se

TJ/SP: Desembargador anula reajuste de 97% em plano de saúde de idosa

A idosa, cujo plano de saúde sofreu um aumento de 97,39%, terá a oportunidade de efetuar o pagamento de sua apólice de saúde de acordo com

EJUD encerra oficialmente pós-graduação em direito público e poder judiciário

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) realizou, o encerramento oficial da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público e Poder Judiciário. O evento contou com a presença

Deputado João Mádison acompanha recuperação da PI que liga Corrente a Sebastião Barros

O deputado João Mádison, membro do MDB, observa com atenção o progresso de sua cidade natal, Corrente. Nesse contexto, o legislador se dedica a supervisionar todas

Município condenado a indenizar servidora por exposição de dados sigilosos em portal

A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) confirmou a decisão que impôs ao município a obrigação de

Juiz estabelece prazo de cinco dias para Sergio Moro e esposa quitarem dívida de IPTU de R$ 2.750

O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Plínio Augusto Penteado de Carvalho, atuante na 2ª Vara de Execuções Fiscais da cidade de Curitiba, Estado do Paraná, proferiu

Município de Alto Longá adere a projeto do MPPI e celebra termo de ajustamento de conduta para destinação adequada de resíduos

A Promotoria de Justiça de Altos e a Prefeitura do Município de Alto Longá firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o propósito principal