CNJ adia processo de magistrado que autorizou retorno de bolsonarista a acampamento militar

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão do processo disciplinar contra o magistrado que concedeu autorização para que um indivíduo simpatizante do ex-presidente Jair

Promotora de Justiça do MPPI contribui para análise da educação Brasileira

A promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro representou o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) durante a reunião da Comissão da Infância, Juventude e Educação

Governo dos EUA emite ordem executiva para regulamentar a inteligência artificial

O governo dos Estados Unidos, por meio de uma ordem executiva emitida, busca estabelecer diretrizes para o controle e regulamentação das tecnologias relacionadas à inteligência artificial

Presidente Lula sanciona lei que modifica garantias para execução de dívidas no Brasil

O Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou o Marco das Garantias, um projeto de lei que visa simplificar o processo de execução

Decisão Judicial: Empresa Paranaense conquista isenção de IPI para embalagens de ração acima de 10 Quilos

Uma empresa, com sede em Cruzeiro do Oeste, no Paraná, obteve uma decisão favorável da Justiça Federal, resultando na isenção do pagamento do Imposto sobre Produtos

Requisitos e serviços disponíveis para obter assistência de um advogado gratuito no Piauí para pessoas de baixa renda

No estado do Piauí, diversos serviços de assistência jurídica gratuita estão disponíveis para pessoas de baixa renda. No entanto, o acesso a esses serviços não é

CNJ iniciará investigação sobre magistrado por divulgação de notícias falsas durante eleições

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a instauração de um processo administrativo disciplinar (PAD) em relação ao desembargador Marcelo Lima Buhatem, vinculado ao Tribunal de

Caetano Veloso move ação judicial contra internauta que o difamou

O cantor Caetano Veloso ingressou com uma ação judicial contra o indivíduo Daniel Sousa Lima, detentor de mais de 23 mil seguidores em sua conta no