Promotor de Justiça de Cristino Castro recebe Comenda do Mérito do Município

O promotor de Justiça Roberto Monteiro Carvalho, que atua como titular na Promotoria de Justiça de Cristino Castro, foi honrado no dia 28 de outubro durante

Deputado Francisco Limma acompanha Governador em busca de Investimentos na Ásia

Na sequência de uma missão oficial encabeçada pelo Governador Rafael Fonteles, o deputado estadual Francisco Limma, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), integra a comitiva governamental

Criação da Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância na Alepi

No Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, edição número 205, foi publicada a autorização, referente à instalação da Frente Parlamentar em Defesa da

STJ debaterá a prescrição da petição de herança em filiação post mortem

A 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá deliberar, por meio do procedimento de recursos repetitivos, denominado Tema 1.200, acerca do termo inicial do

MPF e defensorias requerem R$ 100 milhões da União por operações da PRF

O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro/RJ ajuizaram, uma ação civil pública

Cooperativa é condenada a pagar R$ 500 Mil por coagir voto em eleições presidenciais

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) determinou que uma cooperativa localizada em Medianeira, no estado do Paraná, pague uma indenização no valor de

Tribunal Superior do Trabalho mantém penhora de 20% da aposentadoria de administrador para pagar dívida trabalhista

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento ao recurso interposto por um administrador de empresas aposentado, residente no Rio de Janeiro (RJ),

Deputado apresenta projeto de lei para medidas protetivas a advogados agredidos

O Deputado Federal Valdir Cobalchini (MDB-SC), em conformidade com a solicitação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), formalizou a apresentação de um