Juiz extingue busca e apreensão de veículo após devedora comprovar negociação

A devedora, que teve seu veículo retido pelo consórcio devido ao não cumprimento das obrigações financeiras, obteve sucesso no tribunal ao apresentar provas de um acordo

OAB Intervém em ação da PGR contra acesso de advogados a material apreendido

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou sua intervenção na qualidade de amicus curiae em uma ação proposta pela Procuradoria-Geral da República

OAB/SP divulga listas sêxtuplas para preenchimento de vagas no TJ/SP

O Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (OAB/SP), procedeu com a arguição e votação das listas sêxtuplas referentes ao provimento

STF decreta constitucionalidade de regime especial na lei de repatriação

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, em julgamento realizado no plenário virtual, confirmou a constitucionalidade da exclusão de detentores de cargos e funções públicas de

Decisão Judicial determina reversão de pagamento por pix após furto de celular

A juíza de Direito Daniela Dejuste de Paula, da 29ª vara Cível de São Paulo/SP, emitiu uma decisão em caráter liminar, que estabelece que um banco

Ex-diretor é condenado por transferência de detentos em troca de favores sexuais

Araçatuba/SP – O Juiz de Direito, José Daniel Dinis Gonçalves, da vara da Fazenda Pública de Araçatuba/SP, proferiu sentença condenatória contra o ex-diretor do Centro de

OAB/PR nomeia novo edifício da CAA-PR em homenagem a René Ariel Dotti

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná (OAB/PR) realizou uma homenagem póstuma ao professor René Ariel Dotti, atribuindo seu nome ao recentemente inaugurado

MPPI move ação de improbidade administrativa contra prefeita de São Raimundo Nonato

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da 2ª Promotoria de São Raimundo Nonato, apresentou uma Ação de Improbidade Administrativa em oposição à prefeita